A partir de 1º de fevereiro, os motoristas brasileiros enfrentarão um novo aumento no preço dos combustíveis devido ao reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A alíquota estadual será elevada em 7,1% para a gasolina e 5,3% para o diesel, resultando em um acréscimo de R$ 0,10 por litro da gasolina e do etanol e de R$ 0,06 no litro do diesel e do biodiesel.
Além da alta no ICMS, a Petrobras já sinalizou ao governo federal que precisará reajustar o valor do diesel, que está defasado em relação à cotação internacional. Caso isso ocorra, os impactos no preço final e na inflação podem ser ainda mais significativos.
O aumento no ICMS ocorre por conta da Lei Complementar aprovada em 2023, que alterou a forma de cálculo do imposto. Antes, a cobrança era baseada na média do preço dos combustíveis nos três meses anteriores. Agora, a tributação passou a ser fixa por litro, no modelo chamado “ad rem”, com reajustes programados anualmente pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Com a nova alíquota, o ICMS da gasolina passará de R$ 1,3721 para R$ 1,4700 por litro, enquanto o diesel subirá de R$ 1,0635 para R$ 1,1200 por litro. A definição dos valores ocorre com antecedência e o novo tributo entra em vigor automaticamente.
Os consumidores devem sentir os reflexos da alta já nas primeiras semanas de fevereiro, pois os postos de combustíveis costumam repassar os reajustes de forma imediata. Como o ICMS incide diretamente sobre o litro do combustível, o impacto no bolso dos motoristas será inevitável.
